amydarlley – Olaia e Associados https://olaiaeadvogados.adv.br Escritório de Advocacia Especializado em Direito de Saúde Wed, 01 Oct 2025 13:47:09 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://olaiaeadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2024/03/law-svgrepo-com.svg amydarlley – Olaia e Associados https://olaiaeadvogados.adv.br 32 32 Medicamentos no SUS https://olaiaeadvogados.adv.br/medicamentos-no-sus/ https://olaiaeadvogados.adv.br/medicamentos-no-sus/#respond Fri, 08 Mar 2024 20:00:44 +0000 https://olaiaeadvogados.adv.br/?p=256 O SUS é obrigado a fornecer gratuitamente todos os medicamentos que estão na lista de medicamentos essenciais. No entanto:

A lista de medicamentos essenciais é atualizada periodicamente, e nem todos os medicamentos novos estão inclusos.
É importante ter em mente que o SUS pode ter dificuldade em fornecer alguns medicamentos, devido à falta de verba ou de estoque.
Você pode consultar a lista de medicamentos essenciais no site do Ministério da Saúde.

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Fila de espera https://olaiaeadvogados.adv.br/fila-de-espera/ https://olaiaeadvogados.adv.br/fila-de-espera/#respond Fri, 08 Mar 2024 19:59:47 +0000 https://olaiaeadvogados.adv.br/?p=253 Você tem o direito de receber atendimento médico em tempo razoável, de acordo com a gravidade da sua doença. Se você estiver aguardando por um procedimento há mais tempo do que o recomendado, você pode entrar na justiça para agilizar o atendimento. No entanto:

O tempo de espera varia de acordo com a especialidade médica, a gravidade da doença e a região do país.
É importante ter em mente que nem todos os pacientes têm o mesmo nível de urgência.
O SUS (Sistema Único de Saúde) é obrigado a oferecer atendimento médico a todos os cidadãos brasileiros, mas nem sempre consegue atender a todos os casos dentro do prazo ideal.

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Consentimento informado https://olaiaeadvogados.adv.br/consentimento-informado/ https://olaiaeadvogados.adv.br/consentimento-informado/#respond Fri, 08 Mar 2024 19:59:02 +0000 https://olaiaeadvogados.adv.br/?p=250 Antes de realizar qualquer procedimento médico, o médico precisa te informar sobre os riscos e benefícios do tratamento, e você precisa dar o seu consentimento livre e esclarecido. Isso significa que:

O médico precisa te explicar todos os aspectos do tratamento, de forma clara e objetiva, para que você possa tomar uma decisão consciente.
Você tem o direito de fazer perguntas e de recusar o tratamento, caso não esteja de acordo com os riscos e benefícios.
O consentimento informado é fundamental para garantir que os pacientes participem ativamente das decisões sobre sua saúde.

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Sigilo médico https://olaiaeadvogados.adv.br/sigilo-medico/ https://olaiaeadvogados.adv.br/sigilo-medico/#respond Fri, 08 Mar 2024 19:57:58 +0000 https://olaiaeadvogados.adv.br/?p=247 O médico tem o dever de manter o sigilo de todas as informações sobre a sua saúde, inclusive as que você lhe confidenciou em consulta. Isso significa que:

O médico só pode divulgar informações sobre a sua saúde sem o seu consentimento em casos específicos, como quando há risco à saúde pública ou quando for obrigado por lei.
Você tem o direito de solicitar ao médico que mantenha o seu prontuário médico em sigilo.
O sigilo médico é fundamental para garantir a privacidade dos pacientes e a confiança na relação médico-paciente.

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Planos de saúde https://olaiaeadvogados.adv.br/planos-de-saude/ https://olaiaeadvogados.adv.br/planos-de-saude/#respond Fri, 08 Mar 2024 19:56:58 +0000 https://olaiaeadvogados.adv.br/?p=244 A operadora do seu plano de saúde não pode negar cobertura para um procedimento por considerá-lo “estético”, se ele for essencial para a sua saúde. Isso significa que:

A operadora precisa analisar cada caso individualmente, considerando a sua condição de saúde e a necessidade do procedimento.
Se a operadora negar cobertura indevidamente, você pode recorrer à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ou à justiça.
É importante ter em mente que a lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é extensa, mas não inclui todos os procedimentos existentes.

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Erro médico: Sabia que você tem até 5 anos para entrar com uma ação judicial em caso de erro médico? https://olaiaeadvogados.adv.br/erro-medico-sabia-que-voce-tem-ate-5-anos-para-entrar-com-uma-acao-judicial-em-caso-de-erro-medico/ https://olaiaeadvogados.adv.br/erro-medico-sabia-que-voce-tem-ate-5-anos-para-entrar-com-uma-acao-judicial-em-caso-de-erro-medico/#respond Fri, 08 Mar 2024 19:52:25 +0000 https://olaiaeadvogados.adv.br/?p=240 Mas atenção!

O prazo começa a contar a partir da data em que você tomou conhecimento do erro, não da data em que o erro ocorreu.
É importante ter provas do erro, como prontuário médico, exames e receitas.
Um advogado especialista em Direito da Saúde pode te ajudar a entender seus direitos e te orientar sobre como proceder.

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